Política de Privacidade

Condições gerais de uso do sítio e dos serviços oferecidos

O uso do sítio saocharbel.org implica na plena aceitação dos termos e condições descritos abaixo. Estes termos e condições de uso podem ser modificados ou complementados a qualquer momento, pelo que os usuários do sítio são convidados a consultá-los regularmente.

Este sítio é normalmente acessível aos usuários a qualquer momento. Uma interrupção devido a manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pelo editor, que se esforçará para comunicar com os usuários antes das datas e horários da intervenção. O sítio é atualizado regularmente. Da mesma forma, as informações legais podem ser modificadas a qualquer momento: elas impõem-se, no entanto, ao usuário que é convidado a conhecê-las o mais rápido possível.

Finalidades do sítio

O sítio tem como objetivo fornecer informações sobre as atividades do Apostolado de São Charbel, uma campanha do Instituto Santo Condestável. O Apostolado de São Charbel e o Instituto Santo Condestável esforçam-se para fornecer informações completas sobre as suas iniciativas. No entanto, não podem ser responsabilizados por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por sua própria conta ou por causa de terceiros que forneçam essas informações.

Finalidades do tratamento de dados e base jurídica

Os dados recolhidos no sítio são o nome, o apelido e os endereços postal e de e-mail das pessoas que entraram em contacto connosco através dos nossos formulários. O objetivo destes tratamentos é gerir as intenções de oração e informar as pessoas envolvidas sobre as nossas missões. Em caso de doação através das plataformas PayPal ou Stripe (Donorbox), os dados pessoais fornecidos nesta ocasião destinam-se exclusivamente a permitir a realização da transação e o envio do recibo.

Como tomou a iniciativa de nos contactar por escrito ou por telefone, a base legal para este tratamento é o consentimento, de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Regulamento (UE) 2016/679.

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento contactando-nos: Instituto Santo Condestável. Sede social: Avenida da Guarda Inglesa, nº 27, Santa Clara – 3040-193 Coimbra – Tel. 239 112 319 – Telemóvel: 913 262 536 – isc.accaofamilia@hotmail.com – www.accaofamilia.pt.

Exercício dos direitos do titular dos dados

De acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro e os artigos 12.º a 22.º e 34.º do Regulamento (UE) 2016/679, o usuário tem o direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, por simples pedido para os contactos do Instituto Santo Condestável acima indicados.

Caso o usuário não esteja satisfeito com o atendimento do seu pedido, pode registar uma queixa junto à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de São Bento, 148, R/C – 1200-821 LISBOA – https://www.cnpd.pt.

Gestão de dados pessoais e prazo de conservação

Durante a sua visita ao nosso sítio, o usuário pode fornecer informações pessoais. Elas são mantidas confidencialmente e destinam-se exclusivamente ao Instituto Santo Condestável, proprietário do sítio saocharbel.org.

Se o usuário indicar o seu endereço postal, esta informação será processada para enviar comunicações e mensagens em papel das campanhas do Instituto Santo Condestável. Os dados de conexão não serão explorados para fins comerciais. Os dados pessoais serão armazenados apenas o tempo estritamente necessário para o gerenciamento do relacionamento, sendo destruídos após pedido de exclusão.

Propriedade intelectual

O Instituto Santo Condestável detém os direitos de propriedade intelectual de todos os itens disponíveis no sítio (textos, imagens, logótipos, sons). Qualquer reprodução ou adaptação de parte dos elementos do sítio é proibida sem permissão prévia por escrito.

Cookies

A navegação no sítio saocharbel.org pode causar a instalação de cookies no computador do usuário para facilitar a navegação subsequente e permitir medidas de atendimento. A recusa de cookies pode limitar o acesso a certas secções do sítio.

Lei aplicável e jurisdição

Qualquer disputa relacionada ao uso do sítio está sujeita ao direito português. É atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Coimbra.